Douglas Farias, Advogado

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Bacharel em Direito pela Universidade Anhanguera, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS.

Advogado com atuação no Direito Penal, além do Rito do Tribunal do Júri.

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Douglas Farias, Advogado
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Douglas Farias, Advogado
Douglas Farias
Artigo · há 9 meses

A religião no Império Brasileiro

Conforme consta da Constituição Imperial de 1.824, datada do início do Século XIX, a Igreja Católica Apostólica Romana , foi erigida como sendo a Religião oficial do Império do Brasil, nos exatos e...
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Douglas Farias, Advogado
Douglas Farias
Artigo · há 9 meses

Do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo.

Primeiramente, a Carta Magna Republicana em seu art. 5, inciso VI, garante a inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença, nos exatos e seguintes termos: “Art. 5º Todos são iguais perante a...
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Douglas Farias, Advogado
Douglas Farias
Artigo · há 8 anos

Uma das mais antigas instituições do Direito brasileiro: o Tribunal do Júri, e seus desafios atuais.

É notório no Brasil desde o início do século XIX, que o então Príncipe Regente Dom Pedro II, implementaria no ordenamento jurídico do Império brasileiro - o que mais tarde, em 1889, tornou-se a...
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Douglas Farias, Advogado
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Comentário · ano passado

Procedimento Disciplinar (PD) da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Ana Rosa Klinke · há 10 anos
Caríssimo Juliano, conforme consta do Artigo, o PD visa apurar as transgressões disciplinares cuja a complexidade não exija a apuração por meio de Sindicância, ou seja: algo mais grave.

Todavia, entendo como cabível diante do que você narrou, o Recurso de Representanção, com fulcro no art. 30 do RDPM, direcionado à autoridade funcional imediatamente superior àquela contra a qual é atribuída a prática do ato irregular, ofensivo, injusto ou ilegal.

Na Reconsideração, por certo, será a mesma autoridade que aprovou o ato que julgará este recurso. Já na Representação será uma autoridade superior.

Qualquer dúvida, estou às ordens.
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Douglas Farias, Advogado
Douglas Farias
Comentário · há 2 anos

Procedimento Disciplinar (PD) da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Ana Rosa Klinke · há 10 anos
Belíssimo trabalho, Dra! Meus parabéns.
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Recomendações

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Gabriel Medeiros, Advogado
Gabriel Medeiros
Artigo · há 2 anos

A falta média na execução penal

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Ana Rosa Klinke
Artigo · há 10 anos
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Ana Rosa Klinke
Artigo · há 10 anos
Procedimento Disciplinar (PD) da Polícia Militar do Estado de São Paulo

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